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Divórcio Litigioso. Tutela de Evidência. Direito Potestativo.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Divórcio Litigioso Tutela de Evidência Direito Potestativo

Data de Publicação: 11/07/2024

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União Estável com Partilha de Bens na Dissolução.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): União Estável com Partilha de Bens na Dissolução

Data de Publicação: 14/06/2024

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Divórcio litigioso. Não citação da parte contrária. Liminar do divórcio indeferida na origem

Tribunal: TJGO

Tema(s): Divórcio litigioso Não citação da parte contrária Liminar do divórcio indeferida na origem

Data de Publicação: 09/07/2019

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Divórcio. Oferta de alimentos. Guarda e Partilha

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio Oferta de alimentos Guarda e Partilha

Data de Publicação: 19/05/2019

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Alimentos. Guarda. Partilha. Concessão

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos Guarda Partilha Concessão

Data de Publicação: 16/05/2019

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Revisão de alimentos. Pedido de redução. Adequação do quantum

Tribunal: TJRS

Tema(s): Revisão de alimentos Pedido de redução Adequação do quantum

Data de Publicação: 15/05/2019

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Divórcio. Retorno da autora ao lar conjugal. Descabimento. Fixação de alimentos compensatórios

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio Retorno da autora ao lar conjugal Descabimento Fixação de alimentos compensatórios

Data de Publicação: 24/03/2019

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Guarda. Concessão de guarda provisória. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Guarda Concessão de guarda provisória Descabimento

Data de Publicação: 08/07/2018

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Ação de guarda. Concessão da guarda provisória. Readequação dos alimentos provisórios

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação de guarda Concessão da guarda provisória Readequação dos alimentos provisórios

Data de Publicação: 02/07/2018

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Ação de divórcio litigioso c/c partilha e alimentos. Traição. Culpa. Descabimento. EC Nº 66/2010

Tribunal: TJPA

Tema(s): Ação de divórcio litigioso c/c partilha e alimentos Traição Culpa Descabimento EC Nº 66/2010

Data de Publicação: 03/08/2017

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